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A informatização de um mapa em apuros.

Caiu o Carmo e a Trindade na semana passada no chamado país da Justiça. Tudo devido aos problemas informáticos que se registaram no Portal Citius, no âmbito da implementação do novo mapa judiciário. O portal em causa, utilizado por funcionários judiciais, magistrados e advogados, teve de sofrer alterações para receber 3 milhões e meio de processos e 80 milhões de documentos do anterior sistema informático para o novo. A coisa, como em qualquer mega operação informática, não correu bem à primeira, obrigando todo o sistema judicial a elaborar requerimentos e diligências mais urgentes em papel. A Ordem dos Advogados foi uma das vozes mais ferozes nas críticas à falha não poupando a tutela e alertando para os atrasos nos prazos processuais. Sabemos todos que este mapa judiciário tem tido muitas pedras no sapato e é público, para quem leu os princípios da reforma da ministra Paula Teixeira da Cruz, que padece de erros grosseiros, nomeadamente ao nível de encerramento de comarcas, processo feito de forma cega e a régua e esquadro. Ninguém coloca isso em causa. Mais, qualquer cidadão percebe facilmente que o tal Estado social, no caso da Justiça, está, sem margem para dúvidas, posto em causa. Contudo, há coisas que neste país me deixam perplexa. Não sendo perfeita, esta nova informatização da Justiça é essencial, em termos de organização e rapidez. Ninguém, de perfeito juízo, pode achar que a transição em sistemas com um volume tão elevado de informação pode ser feita à primeira, com sucesso e sem problemas. Recordo por exemplo a reforma no sistema tributário nacional levada a cabo há uns anos pelo actual ministro da Saúde Paulo Macedo. Além de hoje termos uma gestão mais eficiente ao nível da arrecadação de receita, a verdade é que em termos informáticos também aqui se registou uma revolução tremenda. E houve erros, falhas e muitas críticas à época. Tal como agora acontece com a Justiça. Serve tudo isto para dizer que em Portugal continua a haver o mau hábito de criticar tudo. De confundir o ramo com a árvore, de não se perceber que há reformas complexas que têm de ser testadas para que se corrijam os erros e as falhas. Obviamente que qualquer revolução informática num sistema estatal corre esse risco. Mas neste país, a crítica fácil, gratuita e intolerante parece ser já uma marca cultural deste povo. Atacar o crime que está a ser cometido em termos de ataque ao Estado social na área da Justiça é legítimo. Sou a primeira a concordar e a subscrever essas críticas. Mas afundar todas as intenções de melhoria de processos é, na minha opinião, ser derrotista e deitar por terra aquilo que de bom ainda se faz. Esta informatização da Justiça é essencial, necessária e deve, na minha opinião, ser apoiada. Porque somos nós, cidadãos, em última instância, os beneficiários ou as vítimas do sistema. Se não entendermos todos isto então não valerá a pena.

*Crónica de 8 de Setembro, Antena Livre, 89.7, Abrantes. OUVIR.

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