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Fisco. O «bicho papão» de que muitos ainda têm medo.


Todos os anos quando chega o momento de entregar o IRS são dores e dores de cabeça por aqui. Por aqui, e calculo que por milhares de lares, onde não há contabilidade organizada. Desde que me lembro de ser gente, sempre chamei a mim a responsabilidade de fazer o meu IRS. Dá trabalho? Dá. E muito. Entre conferir declarações de rendimentos com recibos mensais, facturas e mais facturas, nos últimos anos e desde que começou a revolução informática do Fisco, que o cenário melhora. Os contribuintes ainda continuam a ter, na sua maioria, um sentimento de distância em relação às Finanças. Compreende-se, já que durante décadas a imagem que tínhamos dele era a de um «bicho papão». Sê-lo-á sempre se a nossa atitude, enquanto contribuinte, for passiva. Sempre perguntei, sempre fui para as filas, demore isso o tempo que for, para me informar, para me explicarem o que eu não entendo. E não saio de lá sem o que quero. Serve este post para dizer que cada vez mais a máquina oleada do Fisco serve para nos ajudar. Muitos chamar-me-ão louca, mas posso garantir que assim não o é. Hoje há números de telefone disponíveis para solicitar ajuda. Em qualquer repartição há igualmente uma mudança no funcionário que nos atende, claramente com mais formação e capacitado para nos esclarecer. Para já não falar de que podemos resolver tanta coisa à distância de um clique na nossa conta pessoal no portal das Finanças (repleto de informação útil, prazos e agendas fiscais). No ano passado, quando surgiu pela primeira vez, os reembolsos em facturas de restaurantes, cabeleireiros e oficinas, muitos entravam no e-factura e desistiam minutos depois. Pois aqui está o problema, desistir é sempre a pior decisão. Um ano depois o sistema está mais aperfeiçoado, e, a verdade é que o serviço, ao contrário da maioria das vezes (em que pagamos), existe em nosso benefício. Em 2015, o Estado alarga o benefício de quem pede factura a todas as compras efectuadas pelas famílias com tectos máximos em cada área. Tudo isto resume, em muito, o que há anos defendo: o combate à economia paralela. Muitos dirão também, que o cerco fiscal e os benefícios em sede de IRS só surgem porque a Troika assentou arraiais e é preciso cobrar receita. Em parte é verdade. Mas também é verdade que cada um de nós, se paga os seus impostos,não tem por onde fugir. Então por que razão as empresas o podem fazer? Pedir factura é contribuir para um sistema equitativo de cobrança de impostos. Se eu pago IVA quando peço um café, então esse IVA tem de ser entregue ao Estado e não ficar no bolso das empresas, como assim aconteceu durante anos. Ou então cobrem-me o café sem o IVA. É um exemplo ridículo, bem sei, mas se o replicarmos em todas as actividades económicas, estamos a falar de valores astronómicos. O meu maior medo é que esta revolução fiscal (em que cada contribuinte é também um inspector tributário recebendo em troca um mísero reembolso) se revele um fracasso e não vingue. A mudança cultural de um país, a equidade entre cidadãos também é isto. Aos amigos e familiares que por estes dias me telefonam com dúvidas em relação ao e-factura (e por um lado me consideram uma obcecada das facturas) só tenho uma coisa a dizer: fico extremamente feliz por ver que cada um de vós está a mudar e querem reaver um reembolso que é vosso por direito.  Acredito que este seja o caminho. E só assim será possível inverter o louco, penoso e injusto aumento de impostos a que o país for sujeito nos últimos anos. 

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