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Simplex. O caminho de um país.



Dez anos depois de ter sido lançado em Portugal o primeiro programa de simplificação administrativa, o Governo de António Costa lançou, na semana passada, o Simplex 2016. Entre as 255 medidas, contam-se o IRS automático para trabalhadores por conta de outrem, o balcão único emprego, a senha fiscal na hora, o espaço óbito ou o balcão digital de apoio aos imigrantes. Porém, o problema que se coloca sempre que o Estado tenta simplificar a sua relação com os cidadãos é precisamente a lentidão que isso acarreta. Anunciar é simples. Fazer com eficácia é que é uma história bem diferente. E para colocar em prática tanta medida no espaço de um ano, como garante o Governo, parece-me manifestamente pouco. Seja como for, a agilização da relação entre contribuintes/cidadãos/empresas com a Administração Pública bem como a descentralização de serviços e competências impera há muito. A modernização do Estado é um desafio onde se cruzam dois grandes objetivos: criar condições se ser mais competitivo no mundo e para alcançar a eficiência na gestão da coisa pública. A economia agradece e o país também. E cá estaremos para ver se será mais um Simplex que fica a meio do caminho ou se, finalmente, facilitará a vida das pessoas em vez de a complicar.
 *Crónica de 23 de maio na Antena Livre, 89.7, Abrantes. OUVIR.

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