Costa marca terreno

O ministro da Justiça afirmou hoje que não faz sentido o Estado pagar um seguro aos juízes para evitar o pagamento de indemnizações, respondendo assim à proposta de criação de um seguro lançada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Alberto Costa considera que «nos casos especialmente censuráveis, em que haja culpa grave ou dolo» não faz sentido que fosse o dinheiro público a custear o seguro para evitar que as pessoas responsáveis pelo pagamento de indemnizações tivessem qualquer penalização económica.

A guerra de procuradores e juízes com a tutela ainda vai só no adro. Há muito que se esperam querelas com o Governo. Pinto Monteiro já abriu o caminho e, segundo o PGR, «nunca um procurador-geral da República em Portugal teve tantos poderes como hoje». Se a passadeira da perseverança está aberta, só não a pisa quem não quer.