Espera-se hoje um Cavaco duro


É com expectativa que todos esperamos hoje pela declaração pública do Presidente da República sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Não é conhecida, contudo, a forma pela qual Cavaco se vai pronunciar sobre este assunto, que acontece na véspera do termo do prazo que o Chefe de Estado tem para promulgar este diploma.
Recorde-se que Cavaco manifestou reservas relativas a este estatuto, uma vez que entende que o artigo relativo à dissolução da Assembleia Legislativa altera as suas competências constitucionais, tendo o PR dito que é um precedente grave que uma lei ordinária possa alterar a Constituição. O PR entende que desta forma se está a limitar os poderes do Parlamento, uma vez que a Assembleia da República deixa de poder alterar este documento.
O PS ignorou tudo isto. Afrontou Belém e não cedeu em nenhum dos alertas colocado em cima da mesa pelo Chefe de Estado. Espera-se, portanto, uma declaração dura para com o Governo. A «cooperação estratégica» já conheceu, como bem sabemos, melhores dias. Veremos como decorrerão as relações a partir de agora.

Comentários

JN disse…
Ele é o «Estatuto dos Açores»; ele é o «Código do Trabalho»; ele é o «Orçamento de Estado 2009»... São «grãos de areia» a mais a emperrar a «cooperação estratégica entre Belém e S. Bento. E falta referir o discurso de Ano Novo que, ao que tudo indica, será tudo menos meigo com o Governo. Há um ano, quando a «cooperação estratégica» funcionava bem, a mensagem do PR ajudou a fazer cair um ministro (da Saúde). A «coisa» está a ficar preta para o PM...

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