Corrupção. Malha aperta-se, mas eficácia pode não ser a esperada
A notícia, avançada esta segunda-feira pelo DN, dá conta de uma malha
cada vez mais apertada para quem prevarica. O Departamento Central de
Investigação e Ação Penal (DCIAP) vai criar em 2016 uma ferramenta informática
- «que liga Ministério Público, bancos e seguradoras - que permite uma
comunicação automática e em tempo real de depósitos bancários que levantem
suspeitas de lavagem de dinheiro». É certo que uma medida como esta irá, em muito, fazer soar as
campainhas de alarme. O limite atual para que a suspeita seja real são é cinco
mil euros (em depósitos) e, de acordo com o mesmo jornal, a partir de 2017, mil
euros é o que basta para que soem os alertas. É verdade que uma medida tão
«fechada» impedirá eventuais crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Contudo, com o cerco tão apertado, também é seguro que o cuidado de quem
contorna a lei, será redobrado. E pior: transferências de mil euros são aos
milhares (para não dizer aos milhões). Haverá campainhas que cheguem no MP para
dar conta de tanto falso alarme, se a medida chegar a concretizar-se? É
controverso e um «pau de dois bicos», como diz a expressão popular. Veremos se
a sua eficácia será proporcional à intenção.
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