A
Assembleia da República aprovou na passada sexta-feira os projetos de lei que
regulam o acesso à gestação de substituição – as chamadas barrigas de aluguer -
e o alargamento do acesso à Procriação Medicamente Assistida. O
projeto de lei sobre barrigas de aluguer teve iniciativa do Bloco de Esquerda,
um partido que comanda atualmente no país em matéria de medidas fraturantes.
Mas já lá vamos. A
partir de agora todas as mulheres que não consigam engravidar por problemas de
saúde passam a poder recorrer a outra mulher para ter um filho. No caso da
Procriação Medicamente Assistida passa igualmente a ser permitido o recurso a
técnicas de fertilização a mulheres solteiras, casadas ou em união de facto. Compreendo
que os dois temas possam ainda causar alguma perplexidade em vários setores da
sociedade portuguesa. Uns por razões ideológicas, outros por questões
culturais, religiosas e sociais. É certo que a crença e as convicções devem
sempre ser respeitadas por todos. Contudo,
o que o Parlamento aprovou na semana passada, é, em meu entender, um avanço
civilizacional. A família tradicional, tal como a conhecemos, acabou. Por muito
que isto custe a aceitar. Mas
na verdade o que é ser mãe? Ser mãe não é amar um filho em todas as suas
dimensões? Ser mãe não é dar-se na íntegra a uma missão de amor? E por que
razão uma mulher, solteira, não pode ter o direito de ser mãe recorrendo a
práticas de fertilização? Por que raio eu, enquanto mulher, não posso ter o
direito de ser mãe em toda e qualquer circunstância? Ser
mãe é ser mãe. Ponto. E a ciência felizmente pode cada vez mais ajudar a
concretizar esse desejo para tantas e tantas mulheres que, por razões várias,
não o podiam ser até agora. É
por isso que este projeto do Bloco de Esquerda se afigura talvez como um dos
mais importantes aprovados nesta legislatura. E,
como já aludimos no início desta crónica, uma coisa é certa, o partido liderado
por Catarina Martins assume, atualmente, um protagonismo delirante na vida
política portuguesa. Na Troika da governação, é o Bloco quem lidera as
propostas mais incómodas e fraturantes, deixando o PCP cada vez mais isolado. O
PS sabe disso, e é por isso, que o sucesso desta harmonia de esquerda se deva
mais aos bloquistas do que aos comunistas. Resta
saber até onde António Costa deixará ir a irreverente Catarina Martins. Nos
diplomas de que falamos nesta crónica deixou-a ir ao sítio certo. Porque ser
mãe é um direito que assiste toda e qualquer mulher e, sobretudo, que nos
coloca a todas em pé de igualdade.
*Crónica de 16 de maio de 2016 na Antena Livre, 89.7 Abrantes. OUVIR.
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