Simplex. O caminho de um país.
Dez
anos depois de ter sido lançado em Portugal o primeiro programa de
simplificação administrativa, o Governo de António Costa lançou, na semana
passada, o Simplex 2016. Entre
as 255 medidas, contam-se o IRS automático para trabalhadores por conta de
outrem, o balcão único emprego, a senha fiscal na hora, o espaço óbito ou o
balcão digital de apoio aos imigrantes. Porém,
o problema que se coloca sempre que o Estado tenta simplificar a sua relação com
os cidadãos é precisamente a lentidão que isso acarreta. Anunciar
é simples. Fazer com eficácia é que é uma história bem diferente. E para
colocar em prática tanta medida no espaço de um ano, como garante o Governo, parece-me manifestamente pouco. Seja
como for, a agilização da relação entre contribuintes/cidadãos/empresas com a
Administração Pública bem como a descentralização de serviços e competências
impera há muito. A modernização do Estado é um desafio
onde se cruzam dois grandes objetivos: criar condições se ser mais competitivo
no mundo e para alcançar a eficiência na gestão da coisa pública. A
economia agradece e o país também. E cá estaremos para ver se será mais um
Simplex que fica a meio do caminho ou se, finalmente, facilitará a vida das
pessoas em vez de a complicar.
*Crónica de 23 de maio na Antena Livre, 89.7, Abrantes. OUVIR.
*Crónica de 23 de maio na Antena Livre, 89.7, Abrantes. OUVIR.
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