"Custa muito ser forçado a fugir, mas não custa nada doar o IRS"

Numa altura em que se voltou a registar um novo máximo histórico de pessoas deslocadas à força – mais de 114 milhões -, a Organização relembra que este tipo de “donativo” não tem custos para os contribuintes, mas pode ajudar quem muito precisa!

E se lhe dissessem que pode garantir o fornecimento de água a refugiados durante um mês sem qualquer custo extra para si? Ou garantir o acesso à alimentação e à educação a crianças deslocadas pelo período de um ano? Com a nova campanha multimeios da Portugal com ACNUR é possível! Sob o mote “Custa muito ser forçado a fugir... doar o seu IRS não custa nada” e com presença assegurada em canais digitais, mupis e spots em cinema e televisão, o parceiro nacional da Agência da ONU para os Refugiados vem apelar à população portuguesa para consignar os 0,5% do seu IRS para apoiar os programas da Organização em todo o mundo.

“Estamos a falar de um donativo sem qualquer custo, mas que faz toda a diferença na vida de quem teve de abandonar a sua casa ou vê-la destruída, a quem não sabe nada da sua família, a quem teve de deixar tudo para trás e recomeçar do zero”, apela Joana Feliciano, Responsável de Marketing e Comunicação da Portugal com ACNUR. Um contributo essencial depois de um ano trágico em termos humanitários, com um novo recorde histórico de pessoas deslocadas – são já mais de 114 milhões – e com a previsão de que, até ao final deste ano, este número alcance os 130 milhões. São pessoas que se viram forçadas a fugir da violência, conflitos, perseguição, violações dos Direitos Humanos ou dos efeitos das alterações climáticas. Falamos de um grande sofrimento e um custo enorme para a vida destas pessoas que, do dia para a noite, vêem as suas vidas desfeitas e um futuro muito incerto.

Uma dura realidade que, segundo a Portugal com ACNUR, pode ser mitigada com a consignação do seu IRS: “Com apenas 20€, o ACNUR pode fornecer água potável para 20 refugiados durante um mês. Se aumentarmos um pouco este valor para 30€, já estamos a falar da possibilidade de garantir alimentação para uma criança deslocada durante um mês e com 50€, por exemplo, podemos assegurar o transporte de uma criança para a escola durante um ano”, revela. Ajuda esta que não terá qualquer custo, pois como explica Joana Feliciano, “quando consigna o seu IRS, esta "doação" de imposto não afeta o valor do seu reembolso, por isso não tem custos para si. O que acontece, neste caso, é que em vez de entregar estes 0,5% ao Estado, entrega este valor a uma entidade à sua escolha, dentro da listagem disponível para a consignação”. Trata-se no fundo de um benefício fiscal solidário.

Para consignar o seu IRS ao parceiro nacional do ACNUR, pode atempadamente, até dia 31 de março, selecionar a “Portugal com ACNUR – Fundação” na lista de entidades elegíveis no Portal das Finanças, na página “Comunicar entidade a consignar IRS/IVA”. Esta seleção pode também ser feita durante o período de entrega da declaração de IRS entre o dia 1 de abril e 30 de junho. Nesta altura, pode consignar 0,5% do seu IRS através do preenchimento da declaração de IRS Automático, na área “Pré liquidação”, ou, no caso da declaração de rendimentos Modelo 3, a consignação realiza-se no quadro 11 da folha de rosto, no campo 1101, onde necessita apenas de colocar o NIF 516 420 666 da Portugal com ACNUR.

“Com este donativo queremos combater o subfinanciamento que afeta muitas respostas de emergência e garantir os recursos necessários aos programas humanitários do ACNUR, essenciais para assegurar os direitos mais básicos – abrigo, Educação, saúde, proteção e segurança, etc.”, alerta a Responsável de Marketing e Comunicação da Portugal com ACNUR. Esta ajuda chegará a pessoas refugiadas, requerentes de asilo, retornadas, apátridas e deslocadas internamente em regiões como a Ucrânia, Afeganistão, Síria, Corno de África, Colômbia, Sudão, Sudão do Sul, Chade, Egito e muito outros onde o ACNUR está presente a garantir uma resposta humanitária urgente e muito necessária!