Legislativas 2019: PS quer incluir estudo da Constituição nas escolas

Fonte: Eixos prioritários do Programa Eleitoral do PS

Analisando os programas eleitorais dos partidos que se apresentam às legislativas 2019, já aqui tínhamos referido que todos eles elegem, pela primeira vez, o combate às alterações climáticas como prioridades programáticas. O PS e o Bloco colocam-no até em primeiro lugar. 

Fonte: Programa eleitoral BE

Fonte: Programa eleitoral PS

O PS move-se, nestas eleições, por uma frase que repete ao longo do seu programa: "somos de contas certas (com a UE)". A sustentar o slogan repete inúmeras vezes o legado dos últimos 4 anos na liderança do Governo.

«Ao longo dos últimos quatro anos, a mudança de políticas implementada pelo Governo do PS tornou possível uma viragem de página, com mais crescimento da nossa economia (pela primeira vez desde o início do século em convergência com a União Europeia), um crescimento inclusivo e sustentável, com a criação de mais e melhor emprego, e a redução da tributação sobre as famílias e as empresas. Além disso, foi possível conquistar, perante os parceiros sociais e internacionais, uma reputação de credibilidade, estabilidade e sustentabilidade que há muito não era reconhecida a Portugal», lê-se no capítulo I dedicado às Contas certas para a Convergência. 

Isto até é verdade, mas não pode ser também branqueado o período da Troika e Pós-Troika, em que o centro direita teve de "limpar" e fazer aquilo que a esquerda, em parte, teima em branquear. Seja para o bom e para o mau. Mas a história é o que é e não pode ser alterada. 

No que toca à Administração Pública, o PS é claro e diz ao que vem:

Fonte: Programa Eleitoral do PS 

E na mobilidade, ao contrário do Bloco, o PS sabe que a gratuitidade não é viável (ainda) para um país que necessita claramente de menos carros e mais transporte público. 

A prioridade, a meu ver, terá de ser a sustentabilidade dos modelos, beneficiando o cidadão, o ambiente mas também os prestadores de serviços. É esta a diferença que se esbate entre um partido responsável e outro(s) que, sendo de protesto, ganham ousadia depois de já terem influenciado o poder:

Fonte: Programa eleitoral do PS

Melhorar a qualidade da democracia

Esta é uma das bandeiras do PS de António Costa rumo às legislativas de 6 de outubro.

Entre algumas preocupações o PS propõe o lançamento de um Plano Nacional de Literacia Democrática, «liderado por um comissariado nacional e com um amplo programa de atividades, em especial nas escolas e junto das camadas mais jovens, à semelhança do que é feito pelo Plano Nacional de Leitura e do Plano Nacional das Artes». 

É uma boa ideia, sobretudo, quando os índices de confiança dos portugueses quanto à qualidade da democracia já estiveram bem melhores do que hoje. 

Destaque ainda para uma medida curiosa e a qual defendo há muitos anos: incluir o estudo da Constituição da República Portuguesa «em todos os níveis de ensino, com crescente nível de profundidade». A maioria das gerações mais novas nunca leu a Constituição, e a Lei Fundamental, ainda que muitos a achem inútil, é um dos documentos mais importantes para todos os cidadãos deste país, e para quaisquer atividades que exerçam. 

Por hoje ficamos por aqui, mas até 6 de outubro voltaremos a dar a conhecer algumas medidas do programa do PS. E e todos os partidos que se apresentam a votos neste ato eleitoral.

Para aceder ao programa eleitoral do PS aceda aqui.