O dia do saque fiscal

Ouvi atentamente durante mais de uma hora o anúncio do novo plano de austeridade do Governo para cumprir as metas do défice impostas pela Alemanha que manda em Bruxelas. Anúncio, reacções dos partidos da oposição e analistas de serviço. A todos ouvi, pacientemente. Não gosto de reagir a quente. Odeio exprimir-me in loco. Depois do embate, caio em mim. Posso estar enganada mas estamos perante o maior saque fiscal e o Orçamento do Estado mais duro da história da democracia portuguesa. Era um imperativo o corte da despesa pública, tal como admito que subir os impostos também tinha de acontecer. Mas vamos aos factos. Do lado da despesa: corte de 5% nos salários da Função Pública, eliminação do abono de família, congelamento de pensões e salários da Função Pública,  congelamento das promoções e progressões na carreira, a proibição da acumulação de salários com pensões, despedimento de funcionários públicos, redução da frota automóvel do Estado, eliminação das ajudas de custo e do pagamento das horas extraordinárias, congelamento de todo o investimento público (ontem António Mendonça anunciava que o TGV não seria suspenso), assinado já hoje em despacho, redução em 20 por cento as despesas com o rendimento social de inserção.

Do lado da receita temos então: aumento do IVA para 23 por cento, criação de um imposto para a banca, mais coisa menos coisa. A questão que eu coloco é só uma: como têm José Sócrates e Teixeira dos Santos coragem para afirmar, com cara de santos, que o maior esforço é do lado da despesa? Em número de medidas, não se duvida. A questão é só uma: as penalizações sociais que esse corte de despesa pressupõe colocam em causa o Estado social. O País tem uma taxa de desemprego das maiores que a História regista, a classe média está há muito asfixiada e, mais uma vez, o cidadão que pague a factura dos devaneios gastadores do Estado e dos senhores que nos governam. Responsavelmente, Platonismo Político faz um apelo: que este OE seja chumbado, que venha o FMI e que nos resgatem para a estaca zero. Começar de novo é o caminho triste do país em que vivemos. Mas, obviamente, Pedro Passos Coelho fica refém deste sinal do Executivo socialista e, para bem das comadres, e com o cunho de Cavaco, habemos OE 2011. Não se discute o teor das medidas, porque elas imperam. Mas o País não pode sair da bancarrota unicamente à custa do contribuinte. Que D. Sebastião venha, e depressa, precisamos mesmo de um salvador nacional.

P.S. - Lamenta-se que José Sócrates tenha medo de enfrentar os portugueses. Tal como aconteceu em Maio, em que o Primeiro-Ministro aproveitou a visita do Papa para anunciar a subida de impostos, também hoje aproveitou para anunciar este plano de austeridade à mesma hora em que o Benfica jogava para a Liga dos Campeões. Tudo dito.