Marcelo: a picareta falante do regime

Não é a primeira vez que aqui falo do atual presidente da República e da forma irreverente e particular com que Marcelo Rebelo de Sousa exerce a função. Contudo, há factos e factos. E, a verdade, é que Marcelo tem extrapolado, em muito as funções presidenciais. O facto de querer ser um Presidente ativo, um Presidente dos afetos, como ele próprio lhe chama, não pode significar interferência em matérias que competem unicamente ao Governo e que se enquadram no âmbito do poder legislativo. Serve isto para dizer que a lamentável cena do passado fim de semana, transmitida em todas as televisões, em que vemos Marcelo a servir de mediador numa conversa entre o diretor do Teatro da Cornucópia, em Lisboa, e o ministro da Cultura, para evitar o fim desta companhia, é deveras preocupante. O Presidente pode e deve fazer o que puder para ajudar na resolução de problemas graves. Contudo, o que aqui se passou foi algo surreal, algo que apenas compete ao Governo, algo que qualquer Presidente não faria. Se Sampaio, Soares ou Cavaco tivessem feito o que Marcelo fez este sábado, caía decerto o Carmo e a Trindade e não tardariam as acusações de interferência de Belém nos assuntos da governação. Se uma companhia de teatro encerra portas, o problema, a ser mediado, terá de o ser com o Governo e com a tutela em causa, no caso o ministério da Cultura. Ao Presidente cabe a fiscalização política da atividade legislativa dos outros órgãos de soberania. Ao Presidente não compete legislar ou interferir em matérias de atuação do Governo, como é a Cultura. Marcelo é cada vez mais a picareta falante do regime. Está em todo o lado e ao mesmo tempo. Não se cansa, é certo. E continua por isso mesm líder imbatível nas sondagens de opinião. Resta saber até quando o frenesim decorrerá. É fundamental que o Presidente esteja perto dos cidadãos e dos seus problemas, mas quando se desvirtua a lei das esferas de responsabilidade, as consequências não podem ser boas. António Costa sabe que precisa de manter com Marcelo excelentes relações institucionais mas quando Belém se sobrepõe e anula a ação governativa isso não é, de todo, bom sinal para o normal funcionamento das instituições democráticas. A poucos dias da Consoada, desejo a todos os ouvintes, colaboradores e profissionais da Antena Livre um Santo Natal. Que seja uma noite de paz para todos.

Crónica de 19 de dezembro na Antena Livre, 89.7, Abrantes, OUVIR.