Incêndios: é mais fácil ameaçar do que sensibilizar

Bem sei que os incêndios de 2017 em Portugal provaram-nos que somos todos negligentes. 

Porém, em algumas situações, de catástrofe e drama, considero sempre que ações de pedagogia e prevenção são mais benéficas do que opções de ameaça. 

A Autoridade Tributária (AT), na linha estratégica das decisões do atual Governo, emitiu esta quinta-feira um email, que presumo terá chegado às contas de todos os contribuintes - à minha chegou  - avisando de que os portugueses/proprietários têm até 15 de março para limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, podendo vir a ser multados se não o fizerem. 

Em colaboração com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o Fisco está a ser cego. O email é dirigido a todos, mesmo os que não detêm terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais. Bem sei que o sistema é automático, bem sei que é assim mesmo, mas sei também que a pedagogia não pode ser cega e muito menos mecanizada. Até porque muitos dos propietários nem sequer têm assim tanta facilidade em aceder à internet, outros mesmo nem email terão. Daqui se conclui, tristemente, que fica mais barato enviando um email do que dispor de equipas no terreno a sensibilizar para o problema. 

Na comunicação, o Fisco afirma que até 15 de março «é obrigatório» limpar o mato e cortar árvores 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários. 

É obrigatório também limpar as copas das árvores quatro metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos quatro metros umas das outras e cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado. 

«Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a cinco mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas. E este ano são a dobrar», lê-se na nota.

Ora um Estado cego e que prefere ameaçar em vez de agir, sabemos todos onde pretende chegar. Não só por esta, mas também por muitas outras razões, não me espantaria que as catástrofes se voltem a repetir no futuro.